Alagoas se destaca nacionalmente por registrar o menor número de conflitos agrários em comunidades quilombolas, com apenas três casos documentados nos últimos dez anos. Este dado, oriundo de um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) a pedido da Folha de São Paulo, ressalta a eficácia das abordagens de gestão de conflitos no estado.
Comparação Regional e Nacional
Enquanto Alagoas e o Rio Grande do Norte apresentam o menor índice com três casos cada, outros estados do Nordeste, como Sergipe, Paraíba e Pernambuco, registram números significativamente maiores, refletindo uma realidade diversa na região.
Presença Quilombola em Alagoas
Alagoas possui três territórios quilombolas reconhecidos pelo IBGE e conta com uma expressiva presença quilombola distribuída em 56 dos 102 municípios do estado. Essa presença diversificada e extensiva torna ainda mais relevante o baixo número de conflitos registrados.
Papel das Políticas Públicas
A secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, atribui este sucesso à implementação de políticas públicas inclusivas e dialogadas, reforçando a importância da continuidade dessas ações para o desenvolvimento sustentável e pacífico das comunidades tradicionais e rurais.
Iniciativas Governamentais e Parcerias
Ações como o programa Rural Legal, em colaboração com o Tribunal de Justiça e a Anoreg, demonstram o comprometimento do governo de Alagoas com a regularização fundiária e a resolução pacífica de conflitos. O governo, em parceria com órgãos como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Incra, tem trabalhado ativamente na mediação de disputas de terras e na garantia dos direitos das comunidades quilombolas.
Enfoque do Iteral
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) desempenha um papel fundamental nesse processo. Conforme explicado pelo presidente do Iteral, Jaime Silva, a política de diálogo constante e soluções pacíficas tem sido chave para manter o baixo índice de conflitos.
