Para conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e combate à violência contra a mulher, a Polícia Militar de Alagoas aderiu ao movimento Agosto Lilás e aumentou a fiscalização e o acompanhamento das vítimas, por meio do Programa Patrulha Maria da Penha (PMP).

A escolha do mês de agosto tem relação com a data de sanção da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 17 anos no dia 7 de agosto de 2023. O propósito é dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes. Outra função é auxiliar as mulheres que sofrem agressões, esclarecendo dúvidas sobre as diversas formas de violência, e orientando sobre os direitos que elas têm e a necessidade da equidade de gênero.

Dentro da programação do Agosto Lilás, a PMP vai desenvolver diversas ações educativas e operações de enfrentamento direto à violência doméstica. Todas as atividades propostas contarão com parcerias e articulações com diversos órgãos e segmentos da sociedade alagoana, a fim de fortalecer a luta pelo fim da violência contra a mulher.

Nos sete primeiros meses de 2023, houve um aumento de 48% nos encaminhamentos das assistidas pelo Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher. Ao todo, 2.152 vítimas já foram beneficiadas, sendo que 488 seguem ativas. Nos casos de urgência em que envolvem mulheres não assistidas, deve solicitar o apoio policial por meio do 190.

Desde o início do ano, a PMP já realizou 72 palestras e cinco capacitações sobre o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher na capital. No trabalho ostensivo, no mesmo período, foram efetuadas 32 prisões em flagrantes de agressores ou indivíduos que descumpriram as medidas protetivas estabelecidas.

Caso o cidadão saiba de alguma situação em que uma mulher esteja sendo vítima de algum crime, denuncie anonimamente, pelo 190.