Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) será vinculado ao Ministério da Saúde, com governança da Fiocruz, financiado pelo Orçamento Geral da União e atuará em rede
O governo federal anunciou a criação de um centro nacional para lidar com emergências sanitárias, com previsão de implantação inicial até o fim de 2024. A instituição terá foco em prevenção, preparação e resposta rápida a epidemias, surtos e crises relacionadas ao clima.
A iniciativa foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde, e pretende integrar o Sistema Único de Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e centros de pesquisa, funcionando em rede para ampliar a coordenação nacional.
Conforme informação divulgada pela Gazeta Nordestina, o projeto busca evitar os erros observados durante a pandemia de covid-19, criando uma estrutura técnica permanente e com governança clara.
Por que o centro é considerado urgente
A pandemia de covid-19 expôs fragilidades na coordenação federal e na comunicação científica, apesar da capacidade do SUS. O novo centro visa oferecer uma perspectiva nacional unificada, baseada em evidências, com liderança técnica para evitar perda de tempo em crises futuras.
O texto da proposta destaca que o monitoramento de riscos, a detecção precoce e a implementação de estratégias de combate serão funções centrais da nova instituição, ampliando a capacidade de resposta a surtos como dengue, mpox e a ameaça da gripe aviária.
Estrutura, governança e financiamento
O Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) está previsto para ter vinculação ao Ministério da Saúde, com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz, segundo o projeto apresentado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS).
O financiamento virá do Orçamento Geral da União, com possibilidade de recursos complementares por convênios internacionais e geração de receitas próprias. A proposta prevê funcionamento em rede, com colaboração entre esfera federal, estados, municípios, universidades e institutos de pesquisa.
Intersetorialidade e independência técnica
Um dos pilares do plano é a intersetorialidade, promovendo cooperação entre saúde, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, além da articulação com a sociedade civil. Essa abordagem busca lidar com crises complexas que cruzam áreas distintas.
Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, afirmou que o centro “está sendo concebido como uma política de Estado, e não de governo, para evitar interferências políticas que prejudicaram a resposta à pandemia de covid-19”, indicando a busca por estabilidade institucional e autonomia técnica.
Próximos passos e prazos
Um projeto de lei para instituir a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp) está em discussão, e o Ministério da Saúde avalia formatos de gestão que privilegiem agilidade operacional, inclusive com possível reformulação de estruturas existentes.
A expectativa é que o centro comece a ser implementado em 2027, enquanto a criação formal e os debates sobre estrutura e recursos devem avançar ainda este ano, conforme a matéria da Gazeta Nordestina.
Para especialistas como José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, uma organização específica e permanente pode tornar as respostas mais ágeis, com equipes técnicas dedicadas à detecção, manejo, comunicação e avaliação de emergências.
