A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) finalizou, no dia 29 de fevereiro, a sua tradicional Operação Verão 2023-2024, sob o lema “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”. Esta iniciativa é uma demonstração clara do compromisso da Marinha do Brasil com a segurança marítima, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental nas praias e águas interiores do estado de Alagoas.
Ações Intensificadas de Fiscalização e Conscientização
Durante o período de operação, que abrangeu os meses de verão, de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário foram intensificadas. A CPAL, juntamente com sua agência subordinada em Penedo (AL), mobilizou um contingente de 130 militares e empregou 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, para garantir a segurança da navegação e a proteção ambiental.
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Infrações Comuns e Medidas Disciplinares
As infrações mais comuns identificadas durante a operação incluíram a condução de embarcações por pessoas não habilitadas, documentação da embarcação incompleta ou vencida, falta de material de salvatagem obrigatório e excesso de lotação. Tais violações resultaram em 511 notificações para comparecimento, apreensão de 52 embarcações e instauração de 5 inquéritos administrativos, sublinhando a seriedade com que a Marinha do Brasil trata as infrações às normas de segurança marítima.
Educação e Prevenção como Pilares da Operação
Além das ações de fiscalização, a Operação Verão 2023-2024 também se destacou pelas iniciativas educativas, realizando 15 visitas e 15 palestras que alcançaram 288 ouvintes em marinas, colônias de pescadores e associações de embarcações. Estas atividades visam reforçar a conscientização sobre a importância da segurança na navegação e a responsabilidade ambiental entre condutores e passageiros.
Continuidade das Ações de Fiscalização e Educação
É importante ressaltar que, embora a Operação Verão tenha um foco especial nos meses mais movimentados do ano, as ações de fiscalização e educação da CPAL não se limitam a este período. Tais iniciativas ocorrem de maneira ininterrupta ao longo do ano, reafirmando o compromisso da Marinha do Brasil com a manutenção das normas de segurança da navegação e a proteção das riquezas marítimas e ambientais do país.
