O Governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinou um decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel para embarcações pesqueiras, colocando Alagoas na vanguarda entre os estados brasileiros neste tipo de benefício. Com um desconto de até R$ 1 real por litro, o decreto traz uma economia de mais de R$ 5 mil para cada embarcação, representando um grande impulso para o setor pesqueiro do estado.
Renovação e Atualização de Políticas Tributárias Beneficiam Pescadores
Segundo o secretário Executivo de Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária da Sedics, Adalberon Sá Júnior, o decreto renova e atualiza uma política tributária já existente em favor dos pescadores alagoanos. A medida beneficia pescadores organizados por meio de cooperativas e tem impactado positivamente a vida de muitas famílias desde 2015.
Melhoria nas Condições de Trabalho e Redução dos Custos de Produção
A isenção do ICMS não só reduz os custos de produção para os pescadores, mas também melhora as condições de trabalho, promovendo desenvolvimento econômico por meio do cooperativismo e associativismo. As cidades de Piaçabuçu e Coruripe já são beneficiadas, e o decreto permite a expansão desse benefício para Maceió e outras regiões do Norte do estado.
Fortalecimento do Setor Pesqueiro e Economia Local
Antonino Cardoso, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), ressaltou que a isenção de ICMS sobre o diesel fortalece a atividade pesqueira, auxiliando na geração de renda e no fortalecimento da economia local. O desconto no combustível aumenta a competitividade dos pescadores, beneficiando diretamente o setor pesqueiro de Alagoas.
