Chamada Pública da Merenda Escolar em Maceió: Agricultores familiares têm até 15 de junho de 2026 para se inscrever na Chamada Pública 01/2026 e fornecer ao PNAE

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Prazo final para entrega de documentação é 15 de junho de 2026, com sessão pública às 9h na Semed, oportunidade para cooperativas e empreendedores da agricultura familiar

Cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas em fornecer alimentos para a merenda escolar de Maceió têm data limite para se habilitar.

As propostas e a documentação devem ser entregues na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Educação, no endereço indicado pelo edital.

A iniciativa integra ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e traz condições para fortalecer a economia local e a oferta de alimentos frescos nas escolas, conforme informação divulgada pela Gazeta Nordestina.

Quem pode participar e onde entregar os documentos

Podem participar cooperativas, associações e empreendedores da agricultura familiar que produzam frutas, verduras, legumes e outros gêneros alimentícios.

A entrega da documentação de habilitação e das propostas deve ser feita na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar da Semed, localizada na Rua General Hermes, 1199, bairro Cambona, no horário das 8h às 14h.

Data e funcionamento da sessão pública

No último dia, 15 de junho de 2026, o recebimento dos envelopes começa às 9h, devido à realização da sessão pública destinada à abertura e ao recebimento das propostas.

O evento será realizado no Auditório Paulo Freire, nas dependências da Semed, e todos os interessados devem atentar para os horários e exigências do edital.

Produtos previstos e regras do PNAE

O edital prevê a compra de uma variedade de gêneros alimentícios, com destaque para frutas, verduras e legumes, todos provenientes da agricultura familiar.

Segundo o documento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece que “no mínimo 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra direta de alimentos provenientes da agricultura familiar.”

Como acessar o edital e confirmar requisitos

O edital completo da Chamada Pública número 01/2026 está disponível para consulta no portal de licitações da prefeitura, no link: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/visualizar/3728.

No documento constam os requisitos, a lista detalhada de produtos, e as orientações para apresentação das propostas e da documentação necessária.

Produtores e organizações devem conferir prazos, garantir a entrega de toda a documentação exigida e participar da sessão pública para aumentar as chances de serem selecionados para fornecer à merenda escolar.

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