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A abertura da Consulta Pública nº 191/2025 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) marca um passo decisivo para o avanço da Economia Azul no Brasil e, especialmente, em Alagoas. A proposta estabelece critérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore, tecnologia que utiliza os ventos em alto-mar para produzir energia limpa e renovável.
Aberta à sociedade até o dia 4 de agosto, a consulta pode ser acessada pelo site do MME e pela plataforma Participa + Brasil, e faz parte da construção do novo marco legal da eólica offshore e do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O objetivo é garantir segurança jurídica, ordenamento do espaço oceânico e respeito aos múltiplos usos do mar, como pesca, navegação e conservação ambiental.
Em Alagoas, quem está à frente das articulações é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics). A titular da pasta, Alice Beltrão, destaca que o estado atua de forma integrada com o setor produtivo, instituições científicas e órgãos ambientais para garantir um papel estratégico na transição energética. “Queremos que Alagoas esteja na vanguarda da energia limpa, com responsabilidade e planejamento”, pontua.
A Sedics, por meio da Superintendência de Políticas Energéticas, tem intensificado o diálogo com o governo federal e promovido ações para que o estado se insira nos planos nacionais de expansão da matriz energética sustentável. A proposta da consulta pública é também uma oportunidade para mobilizar a sociedade civil, o setor produtivo e as universidades, tornando o processo mais democrático e alinhado à realidade dos territórios.
Para Alagoas, a iniciativa representa um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, no qual inovação tecnológica, participação popular e uso consciente dos recursos naturais se unem para impulsionar a economia regional.
