Data terá a cor verde, campanhas anuais e diretrizes para atendimento integral no SUS, com foco em orientação prévia sobre riscos e abordagens multiprofissionais para dor crônica
A nova lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica visa ampliar o debate público e envolver gestores de saúde em ações concretas.
Além de marcar a data em 5 de julho, a legislação prevê campanhas de informação, capacitação de profissionais e estímulo a práticas humanizadas e multidisciplinares.
O objetivo é reduzir o estigma e melhorar o acesso a tratamentos no SUS, garantindo mais atenção clínica e acolhimento aos pacientes, conforme informação divulgada pela Gazeta Nordestina.
O alcance da lei e dados sobre a dor crônica
Aprovada recentemente, a norma estabelece diretrizes para o atendimento integral no SUS, com obrigatoriedade de orientações prévias sobre riscos e efeitos adversos dos tratamentos.
Na justificativa da iniciativa, estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sofram com dor crônica, definida pela Associação Internacional para o Estudo da Dor como aquela com duração superior a 30 dias, informação que reforça a magnitude do problema.
Como o SUS deve ampliar acesso e informação
A lei prevê a disseminação de informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS, desde abordagens farmacológicas até terapias complementares, sempre com foco na integralidade do cuidado.
Um dos pilares é o fortalecimento de equipes multidisciplinares, para que o paciente com dor crônica receba atendimento de médicos, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais, em planos individualizados.
Humanização e combate ao preconceito
A legislação também busca enfrentar o estigma que envolve a dor prolongada, incentivando a escuta ativa e empática por parte dos serviços de saúde.
Além do tratamento da dor física, o texto enfatiza a necessidade de acolhimento nas dimensões emocional e social, reconhecendo o impacto da condição na qualidade de vida, no trabalho e nas relações pessoais.
Implicações para políticas públicas e próximos passos
Ao oficializar o dia 5 de julho, o Poder Público fica mobilizado a priorizar a pauta, destinar recursos, desenvolver programas e capacitar equipes para lidar com a complexidade da dor crônica.
Espera-se que campanhas anuais, identificadas pela cor verde, promovam educação continuada, facilitem o diagnóstico precoce e ampliem a oferta de tratamentos no SUS, com maior coordenação entre níveis de atenção.
Especialistas e gestores serão desafiados a transformar a intenção da lei em serviços efetivos, mensuráveis e próximos aos pacientes que convivem com a dor crônica.
