O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) se uniu aos Procons de todo o país em uma mobilização, iniciada no dia 17, para fiscalizar intensamente os preços de venda final de gasolina e diesel na capital e no interior do estado. A ação visa assegurar que a redução dos impostos sobre os combustíveis, implementada pelo governo federal nas refinarias, esteja sendo repassada aos consumidores de forma justa e efetiva. A iniciativa é um trabalho conjunto do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Primeira Etapa de Fiscalização
O Procon/AL deu início ao trabalho de fiscalização há uma semana, abrangendo as cidades de Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D’água do Casado, Piranhas, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Novo Lino e Jundiá. Durante essa primeira etapa, foram realizadas comparações dos preços dos combustíveis entre os postos da capital e do interior. A partir de quarta-feira (24), os postos que ainda não atualizaram os preços serão notificados e terão um prazo de oito dias para apresentar defesa.
Procedimentos de Análise
Os postos de combustíveis serão analisados com base nos descontos aplicados aos preços dos combustíveis durante o período de fiscalização e defesa. As notas fiscais apresentadas pelos postos, com os valores aplicados na venda final da gasolina e do diesel, serão instrumentos-chave para essa avaliação. “O principal objetivo desta mobilização é acompanhar os preços dos combustíveis a nível estadual. Hoje, Dia Nacional da campanha, estamos solicitando as duas últimas notas fiscais de compra para verificar se os postos estão cumprindo, em média, os 40 centavos de abatimento”, afirmou João Lessa, Gerente de Fiscalização, Pesquisa e Monitoramento de Mercado do Procon/AL.
Expectativas e Canais de Atendimento
O Procon/AL mantém a fiscalização nos postos de combustíveis até o final de maio, podendo se estender conforme as demandas apresentadas ao órgão. “A fiscalização trabalha nesse sentido, no acompanhamento das medidas e anseios do consumidor, que reclama da demora na adequação dos valores”, acrescentou Daniel Sampaio, presidente do Procon/AL. O Procon Alagoas também está considerando convocar uma reunião com os dirigentes do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Alagoas para um maior esclarecimento da situação. Para quaisquer reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AL pelo telefone 151, WhatsApp (82) 98876-8297, ou de forma presencial, agendando pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.
